Lula defende isenção de impostos para Frango e Ovo e Taxação de Carnes “Chiques”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou-se favorável à cobrança de impostos sobre as chamadas “carnes chiques”, mas defendeu a isenção tributária sobre os alimentos que fazem parte da dieta básica da população, como o frango e o ovo.
“Temos que fazer uma diferenciação. Existem diversos tipos de carne, há as carnes mais sofisticadas, e aqueles que as consomem podem pagar um pequeno imposto. E há a carne que é parte da alimentação do povo”, afirmou Lula nesta terça-feira (2/7), em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA).
“O frango, por exemplo, não precisa ter imposto, faz parte do dia a dia do brasileiro. O ovo também. Carnes mais simples, como o músculo e o coxão mole, também podem ser isentas de tributação”, segundo o presidente.
Lula disse ter conversado sobre essa questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a equipe do Tesouro. Essa mudança na tributação poderia ocorrer durante a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional.
“Precisamos incluir a carne na cesta básica, sem a cobrança de impostos. Um produto importado e sofisticado, esse sim deve pagar imposto”, afirmou o presidente. “É possível fazer isso? Eu não sei. Temos 513 deputados, mais 81 senadores, e há a proposta do governo. Ela não é definitiva, pode ser alterada”, defendeu Lula.
Por sua vez, Haddad declarou nesta terça-feira que essa discussão está sendo realizada com os parlamentares. “Enviamos nosso projeto de lei para o Congresso com a cesta básica definida pelo Executivo, com a participação do presidente [Lula]. Os debates estão ocorrendo, amanhã [quarta-feira] os dois grupos de trabalho apresentarão seus relatórios para apreciação no plenário das Casas”.
Parlamentares defendem isenção tributária sobre a carne
Parlamentares integrantes do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária afirmaram, na segunda-feira (1º/7), que a proteína animal “deve ser incluída” na cesta básica nacional com alíquota zero, ou seja, isenta de tributação.
Atualmente, na cesta básica nacional, as carnes já são isentas de impostos federais.
Com a reforma tributária, haverá dois tipos de cestas básicas:
– alíquota zero;
– alíquota reduzida de 60% e cashback (devolução de parte do valor pago).
A inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos tem o potencial de elevar a alíquota geral de 26,5% para 27,1%. No momento, os deputados analisam os impactos dessa medida junto ao Ministério da Fazenda.
