Matrículas prioritárias para ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) dará início, nesta quarta-feira (13.11), ao processo de solicitação de matrícula web para estudantes do Público-Alvo da Educação Especial (PAED), incluindo aqueles com deficiência, altas habilidades/superdotação e/ou transtornos do espectro autista.
Esse período de matrícula se estenderá até o dia 22 deste mês. As escolas que têm vagas disponíveis para alunos PAED podem ser consultadas no LINK disponível no site oficial da Seduc.
Com a matrícula prioritária, a Seduc garante que não haverá falta de vagas para o ano letivo de 2025. Durante esse período, todas as turmas para novos alunos estarão reservadas para esse grupo, priorizando as matrículas dos estudantes da Educação Especial.
Para validar a matrícula prioritária, a escola deverá levar em conta as informações contidas em pelo menos um dos seguintes documentos: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógica ou laudo médico.
Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar toda a documentação exigida à gestão escolar entre os dias 06 e 10 de janeiro de 2025. A Seduc destaca que, caso não haja comparecimento à escola, a solicitação pode ser cancelada.
Para os estudantes não PAED, a matrícula web em Cuiabá ocorrerá de 18 a 22 de novembro. Nos demais municípios de Mato Grosso, a matrícula estará aberta de 19 a 22 de novembro. O prazo para entrega de documentos e confirmação da matrícula será o mesmo para todos os alunos, de 06 a 10 de janeiro de 2025.
Atualização Cadastral
A Seduc também informa que, antes de solicitar a matrícula web, todos os pais ou responsáveis devem realizar a atualização do cadastro de usuário. Essa atualização começou no dia 21 de outubro e se encerrará no dia 22 deste mês. Durante essa fase, o usuário deve registrar um login e uma senha para acessar a solicitação de vaga.
Por fim, no momento da confirmação da matrícula, os estudantes maiores de 18 anos, assim como os pais ou responsáveis legais por estudantes menores, precisarão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, que é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.
Cronograma
- Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
- Matrícula Estudantes PAED: 13 a 22 de novembro/2024
- Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
- Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
- Entrega de documentos e confirmação da matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025