Produtor com floresta plantada para fim comercial precisa se cadastrar no Indea
O produtor rural do Mato Grosso que possui florestas plantadas para fins comerciais deve, a partir deste mês, se cadastrar no Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). Essa exigência está prevista na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2024, publicada no Diário Oficial, em parceria entre o Indea e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A expectativa é que essa nova norma abranja uma área superior a 200 mil hectares, onde se pratica a silvicultura no Estado.
Segundo Artur Luciano Venturi, coordenador de Defesa e Tecnologia Florestal do Indea, a normativa é especialmente relevante para os produtores que cultivam eucalipto, destinado à produção de biomassa, e teca, para a fabricação de madeira para diversos usos. Esses dois tipos de cultivo são os mais comuns em Mato Grosso no setor de florestas plantadas para comércio. “No entanto, outros tipos de culturas florestais comerciais também precisam ser cadastrados no órgão”, complementa Venturi.
De acordo com a normativa, se a propriedade rural já estiver cadastrada na autarquia, o registro da cultura pode ser feito online pelo Sistema de Defesa Vegetal do Estado de Mato Grosso (Sisdev), acessando o site https://sistemas.indea.mt.gov.br/SISDEV.
Durante o cadastro como Produtor e Unidade de Produção, é necessário preencher todos os campos com informações como dados pessoais, contato, tamanho da área, espécie plantada, cultivar, além de fornecer as coordenadas geográficas dos vértices da plantação, entre outros dados.
Se a área ainda não estiver cadastrada no Indea, o produtor rural deverá se dirigir pessoalmente à unidade local do Indea no município onde se localiza sua propriedade.
O cadastro das Florestas Plantadas com finalidade comercial deve ser feito assim que a cultura estiver estabelecida e deve ser atualizado entre fevereiro e março de cada ano.
No “Mapeamento da Produção Silvicultural em Mato Grosso”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) em julho de 2022, as principais espécies cultivadas no estado são o eucalipto e a teca. De acordo com um levantamento do Imea de 2019, Mato Grosso é o segundo maior produtor de teca do Brasil, com uma área de cerca de 68 mil hectares, concentrando-se principalmente nas regiões oeste e norte do estado.
