Greve no Ibama paralisa setores estratégicos da economia
Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de 18 estados decidiram entrar em greve. A paralisação começa nesta segunda-feira (24) em estados como Acre, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins, enquanto outros estados iniciarão a greve em 1º de julho.
Reivindicações dos Servidores
Os servidores do Ibama exigem um aumento salarial e a reestruturação de suas carreiras, buscando a equiparação dos seus salários aos da Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o salário inicial dos servidores do Ibama é de R$ 8.817,72, e eles reivindicam um aumento para R$ 15.058,12. O Ministério da Gestão informou ter oferecido um reajuste de 19% a 30%, mas ainda não recebeu resposta dos servidores.
Operação Padrão e Impactos
Desde o início do ano, os servidores do Ibama têm realizado uma operação padrão, o que resultou na paralisação da emissão de licenças e na redução das atividades de fiscalização. Um levantamento da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) revelou que, entre janeiro e maio, o Ibama aplicou apenas 3.185 autos de infração, uma queda de quase 65% em comparação com os 8.792 autos aplicados no mesmo período de 2023. Além disso, houve uma redução de 52% na emissão de licenças ambientais nos primeiros 30 dias do ano.
Setor de Óleo e Gás
O setor de óleo e gás tem sido um dos mais impactados pela operação padrão do Ibama. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estima que o país deixou de produzir cerca de 80 mil barris de petróleo por dia, ou 2,4 milhões de barris por mês, resultando em um prejuízo mensal de US$ 200 milhões para a economia. Esse impacto se deve principalmente aos atrasos na emissão de licenças de perfuração e operação de unidades produtoras. O IBP também informou que o governo está deixando de arrecadar aproximadamente US$ 106 milhões em tributos mensalmente devido à operação padrão.
Projeções e Atrasos em Projetos
A greve anunciada para o dia 24 de junho pode aumentar significativamente os prejuízos econômicos, afetando a arrecadação de União, Estados e Municípios, além de comprometer o cronograma de novos projetos. Dados do Ibama no Rio de Janeiro indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização. A greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para 2024 e 2025, bem como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção previstas para este ano. Atualmente, 12 empreendimentos na área de produção dependem de Licença Prévia do Ibama, além de três que aguardam a Licença para Instalação.
Outros Setores Impactados
Além do setor de óleo e gás, a paralisação das atividades do Ibama tem afetado a importação de veículos desde fevereiro. Todos os automotores que entram no Brasil, incluindo carros, motocicletas e tratores, dependem de autorização ambiental. Segundo Cleberson Zavaski, presidente da Ascema, o prazo para a emissão dessas autorizações, que antes variava de uma semana a 15 dias, agora leva de 40 a 50 dias, causando o cancelamento de pedidos por algumas empresas.
Obras do PAC e Incêndios Florestais
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem de licenciamento ambiental, também estão paralisadas devido à mobilização dos servidores do Ibama. Além disso, a paralisação pode aumentar os incêndios florestais, pois as operações de brigadas e de combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas. No início do mês, em protesto contra o pouco avanço das negociações, cerca de 1.300 servidores entregaram cargos de chefia, coordenação de unidades e de equipes de campo.
Conclusão
A greve dos servidores do Ibama, motivada por demandas de aumento salarial e reestruturação de carreira, está gerando impactos significativos em diversos setores da economia e pode causar prejuízos ainda maiores caso a paralisação se prolongue. As negociações entre os servidores e o governo são cruciais para resolver essas questões e mitigar os efeitos negativos na economia e no meio ambiente.
