Governo normatiza selo verde para certificar origem sustentável de produtos

O governo federal divulgou nesta terça-feira (18) as diretrizes do Programa Selo Verde Brasil, com o objetivo de certificar produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis.

O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), visa estimular a melhoria da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.

A adoção de um selo que identifique produtos e serviços alinhados aos princípios de sustentabilidade deve promover a reindustrialização nacional, estimular o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis no país, além de incentivar a economia circular.

O Selo Verde Brasil não será obrigatório, mas a validação poderá ser obtida para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental definidos em norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como rastreabilidade da produção, pegada de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética.

O selo será concedido por certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa também contribuirá para a redução de custos do processo produtivo e a diminuição ou eliminação de múltiplas certificações.

O programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem seus processos produtivos aos novos critérios, com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como principais parceiros.

Pequenas e microempresas também serão atendidas pelo Programa Selo Verde Brasil.