Comissão de Fiscalização realiza reunião para tirar dúvidas sobre emendas impositivas
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma reunião de capacitação e orientação técnica sobre as emendas parlamentares impositivas destinadas à pasta da saúde para cirurgias eletivas.
O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que houve um aumento das emendas impositivas destinadas à saúde. De acordo com ele, do montante de R$ 12 milhões, foi necessário fazer alguns ajustes, incluindo aqueles para as cirurgias eletivas.
Avallone informou que o valor destinado às cirurgias eletivas, conhecido como “Fila Zero”, chegou a R$ 88 milhões, com cada deputado destinando cerca de R$ 3,6 milhões. Ressaltou, porém, que é preciso implementá-lo, e que já há um empenho de mais de R$ 50 milhões para esse fim. Acrescentou que, caso o governo não execute, o valor será alocado no custeio do próximo ano.
A reunião, segundo Avallone, teve como objetivo esclarecer dúvidas de assessores parlamentares e representantes de municípios sobre a apresentação das emendas impositivas voltadas à saúde. Ele afirmou que essa foi uma das maiores reuniões já realizadas na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos individuais, com a participação de mais de 80 municípios online.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto de Figueiredo, informou que o valor da proposta do governo para zerar a fila de cirurgias é de R$ 299,5 milhões, sendo R$ 155,83 milhões para a alta complexidade e R$ 143,09 milhões para a média complexidade.
Figueiredo destacou que 76 municípios (do total de 141) já estão inscritos no Programa Fila Zero e que 17 deputados já destinaram cerca de R$ 45 milhões para o programa, atingindo 54 municípios. Ele afirmou que o Fila Zero é o maior programa do país relacionado a cirurgias eletivas e que a meta é que nenhum paciente espere mais de 180 dias para ter seu procedimento realizado.
O secretário explicou que as indicações das emendas impositivas podem ser feitas por meio de propostas das prefeituras, consórcios, hospitais filantrópicos ou unidades de saúde privadas credenciadas junto ao governo do estado. Ele informou que, até a última quarta-feira (19), o governo já havia empenhado próximos de R$ 60 milhões, de um volume de R$ 88 milhões.
