Polícia Civil e Receita Federal intensificam combate à pirataria e proteção ao consumidor em Cuiabá
A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Polícia Civil de Mato Grosso, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), lançou na manhã desta quarta-feira (09.10) a Operação Pinóquio, com o intuito de combater a pirataria de brinquedos e a concorrência desleal no estado.
A operação visa desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados, que prejudicam não apenas os detentores das marcas, mas também resultam em perdas milionárias para a economia local, afetando a arrecadação de impostos e colocando em risco a segurança do consumidor.
As fiscalizações estão sendo realizadas na região central de Cuiabá, com foco em duas grandes lojas.
Os responsáveis pela venda dos produtos piratas poderão ser acusados de crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, concorrência desleal e infrações nas relações de consumo.
A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores.
A pirataria é uma atividade criminosa que afeta várias áreas da economia. Comerciantes e indústrias que operam de forma legal enfrentam concorrência desleal, o que compromete seus esforços e os coloca em situação vulnerável. O mercado paralelo de produtos falsificados não apenas compromete a integridade das marcas, mas também gera sérias consequências financeiras, resultando em demissões e, consequentemente, no aumento do desemprego no Brasil.
Os produtos ilegais costumam ser vendidos a preços mais baixos, atraindo consumidores que, muitas vezes, não consideram os riscos e as consequências de suas escolhas. A prática de adquirir produtos falsificados é preocupante, pois não só alimenta o crime organizado, que lucra com a venda ilegal, mas também provoca perdas significativas na arrecadação de impostos.
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em colaboração com a Firjan e a Fiesp, indica que o Brasil perde pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que representa cerca de 4% do PIB.
Pinóquio
O nome da operação faz referência ao personagem infantil que sonhava em se tornar um menino de verdade. Sempre que mentia, seu nariz crescia e o denunciava. Produtos falsificados carecem de autenticidade, colocando a sociedade em risco.
