Justiça Eleitoral debate iniciativas de prevenção e combate ao assédio e a discriminação

Sob a liderança do Juiz-membro Edson Dias Reis, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso avançou recentemente em suas estratégias e definiu uma série de iniciativas para promover o diálogo e fortalecer as ações relacionadas a essas questões dentro da instituição.

Durante a reunião, foram delineadas várias ações, incluindo a elaboração de uma proposta normativa para o cumprimento do artigo 10 da Resolução nº 2636/2021, que trata do recebimento de denúncias, bem como a qualificação dos envolvidos e a descrição dos fatos. Além disso, ficou estabelecido que o mês de setembro será referência para a realização de campanhas temáticas, abordando não apenas as consequências do assédio e da discriminação, mas também esclarecendo, por meio de exemplos, as diferenças entre comportamentos aceitáveis e inaceitáveis.

O presidente da comissão irá estabelecer os procedimentos para o funcionamento eficaz, incluindo a frequência das reuniões, a atualização da composição da comissão, bem como o período para as ações de conscientização e palestras aos servidores, programadas para os meses de julho a agosto. Além disso, a comissão irá notificar os gestores e fiscais dos contratos em vigor no Tribunal, a fim de integrar a política de prevenção e combate ao assédio e à discriminação nos contratos de colaboradores não estatutários e terceirizados.

Outra medida importante será analisar os resultados da pesquisa de clima organizacional realizada em 2023 para identificar unidades com aspectos desfavoráveis em relação à política de prevenção ao assédio, fornecendo orientações aos gestores dessas unidades. A comissão também pretende ampliar o uso de dados das áreas de gestão de pessoas e de saúde para identificar problemas e direcionar treinamentos, além de criar um banco de dados para o registro de denúncias, garantindo total preservação dos dados dos denunciantes.

Por fim, a comissão irá encaminhar à presidência do Tribunal uma solicitação para a inclusão de procedimentos especiais em normas, a fim de encaminhar denúncias de assédio e discriminação contra a alta administração ou membros do Poder para instâncias superiores.

O presidente da comissão, o juiz-membro Edson Dias Reis, enfatizou a importância dessas iniciativas, destacando que o combate ao assédio e à discriminação é uma missão fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os servidores e colaboradores do TRE-MT. Ele reiterou o compromisso da comissão em manter o diálogo sobre essas questões e em proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos.